Contabilidade para o Terceiro Setor
Contabilidade para organizações do terceiro setor, da prestação de contas de convênios à manutenção de certificações.
Terceiro setor é o nome guarda-chuva para organizações muito diferentes entre si — associações, fundações, OSCIPs, entidades assistenciais, organizações religiosas — que compartilham uma característica: a legitimidade delas depende de conseguirem demonstrar o uso dos recursos que recebem.
Quando há recurso público envolvido, essa exigência deixa de ser boa prática e vira condição. Prestação de contas rejeitada em convênio pode gerar devolução de valores, inscrição em cadastros restritivos e responsabilização de dirigentes.
É um trabalho que exige entender não só a norma contábil, mas também a lógica de quem vai analisar a prestação de contas do outro lado.
O que está incluído
- Contabilidade por projeto
- Segregação contábil dos recursos por projeto ou convênio, que é o que torna possível prestar contas ao concedente sem reconstruir a movimentação depois.
- Prestação de contas a concedentes
- Preparação do material de prestação de contas no formato exigido pelo instrumento firmado, com a documentação de suporte organizada.
- Manutenção de certificações
- Acompanhamento dos requisitos contábeis que sustentam certificações e títulos, sinalizando com antecedência o que precisa ser cumprido para renovação.
- Demonstrações do terceiro setor
- Elaboração das demonstrações aplicáveis às entidades sem finalidade de lucros, incluindo a evidenciação de recursos com restrição.
- Folha, voluntários e prestadores
- Tratamento correto das diferentes relações de trabalho que coexistem numa entidade — empregados, voluntários, dirigentes e prestadores.
Como trabalhamos
A primeira pergunta é sempre de onde vem o dinheiro. Recurso próprio, doação livre, convênio público e edital privado têm exigências de comprovação completamente diferentes, e a estrutura contábil precisa ser desenhada a partir disso.
Segregação por projeto é implantada desde o início, não no fim. Tentar separar a movimentação de um convênio depois que ela foi registrada de forma consolidada é caro e frequentemente inconclusivo.
Para entidades com certificação, acompanhamos os requisitos de forma preventiva. Perder um título por não cumprir um requisito formal é uma das formas mais evitáveis de uma entidade perder capacidade de captação.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre associação, fundação e OSCIP?
Associação é união de pessoas para um fim comum; fundação é patrimônio destinado a uma finalidade, com fiscalização do Ministério Público. OSCIP não é um tipo de entidade, é uma qualificação que certas organizações podem obter. Cada configuração tem exigências contábeis próprias.
Entidade do terceiro setor pode ter superávit?
Pode, e é saudável que tenha. O que a lei veda é a distribuição de resultado entre dirigentes ou associados. Superávit precisa ser reaplicado nas finalidades da entidade, e a contabilidade é o que demonstra que foi.
O que mais reprova uma prestação de contas de convênio?
Na prática: documentação que não comprova a despesa como do projeto, movimentação misturada com recursos próprios e gasto fora do plano de trabalho aprovado. Os três são evitáveis com organização desde o início da execução.
Vocês atendem entidades pequenas?
Sim. Boa parte das entidades do terceiro setor é pequena e tem estrutura administrativa enxuta — o serviço é dimensionado para isso.
Precisa de contabilidade para o terceiro setor?
Explique a situação da sua organização e respondemos se é algo que atendemos, antes de qualquer proposta.